Maior honraria da Casa foi sugerida pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL).

Integrante de frente parlamentar ligada às tradições gaúchas, Luiz Marenco (PDT) diz ser contra.

Especialista afirma que homenagem desvia finalidade da outorga.

Michelle Bolsonaro em evento onde foi apresentada como a nova líder do PL Mulher, em Brasília, em 21 de março de 2023 Eraldo Peres/AP Geralmente, quando a sociedade tem conhecimento da aprovação da maior honraria dada Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul já é tarde.

Não é o caso que vamos revelar agora, o que permite uma discussão prévia.

O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL) protocolou na Mesa Diretora da Casa um requerimento para conceder a Medalha do Mérito Farroupilha à ex-Primeira Dama Michelle Bolsonaro (PL), companheira de partido.

O documento ainda não foi examinado.

Como o próprio nome já diz, a homenagem se inspira nos heróis farroupilhas, que, independente de disputas ideológicas e briga pelo poder, lutavam por um Rio Grande mais forte.

Mas a ex-Primeira Dama se enquadra nos critérios para homenagem? O parlamentar diz que sim.

"Natural de Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, concluiu seus estudos em escola pública.

É defensora de causas sociais relacionadas a pessoas com deficiência, com visibilidade em doenças raras, inclusão digital, conscientização sobre autismo, inclusão de Libras nas escolas e outros projetos sociais.

Casada com o então Presidente Jair Bolsonaro, Michelle foi a primeira-dama brasileira a discursar no parlatório do Palácio do Planalto durante uma posse presidencial", afirmou, ao sustentar a proposição.

Ou seja, nenhum feito em benefício especificamente do Rio Grande do Sul.

A medalha foi criada através de resolução de mesa, em 2009, "com o fim de homenagear cidadãos brasileiros ou estrangeiros que, por motivos relevantes, tenham se tornado merecedores do reconhecimento do Parlamento deste Estado".

O artigo segundo estabelece que a proposição, limitada a um deputado por legislatura, precisa vir acompanhada de "um resumo dos serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Sul, ou a seu povo, que motivaram a indicação".

Líder de uma frente parlamentar que defende a cultura gaúcha na Assembleia e autor da indicação que garantiu a mesma medalha a Galvão Bueno, o deputado estadual Luiz Marenco (PDT) diz ser contra a concessão.

"Defendo a medalha para pessoas que contribuíram para o Rio Grande do Sul, que fazem com que o nosso estado seja lembrado.

O Galvão, por exemplo, gera economia (tem propriedade na Campanha), divulga a praia do Cassino e sempre nos seus vídeos fala da nossa cultura.

Nesses casos como o da Michelle, não entendo o que ela fez, o que ela entregou ao nosso estado", declarou Marenco, que afirma ter proposto alterações nos critérios de concessão da honraria.

Questionado pelo blog sobre as razões que justificam a indicação, o autor da proposta reiterou os argumentos que constam no requerimento e ainda declarou que Michele, na presidência do Conselho do programa Pátria Voluntária, "reuniu mais de 2 mil entidades e 17 mil voluntários, tendo realizado mais de mil ações e beneficiado 1,6 milhão de pessoas".

Não é a primeira vez que parlamentares indicam homenageados de acordo com as ideologias e partidos aos quais fazem parte.

A Assembleia já concedeu a medalha, por exemplo, a Eduardo Bolsonaro (indicada pelo deputado cassado Ruy Irigaray, do União Brasil) , Jean Wyllys (proposta pela então deputada estadual Manuela d'Ávila, do PC do B) e Fernando Haddad (por indicação do ex-deputado estadual Fernando Marroni (PT).

O advogado e especialista em direito administrativo José Luiz Blaszak, considera essas homenagens "absurdas".

"A concessão da homenagem deve ser objetiva a quem presta ou prestou serviços de alta relevância para o estado do Rio Grande do Sul.

Precisa preencher requisitos inquestionáveis de honraria.

Além disso, quem faz a proposição dessa medalha deve estar isento de interesses próprios.

A pergunta é: o que levou o deputado a fazer essa indicação senão o fato de pertencerem ao mesmo partido? A indicação da honraria deve estar revestida de impessoalidade, princípio constitucional básico que deve ser aplicado quando se trata da 'coisa pública'.

Caso contrário, a finalidade da homenagem pode estar sendo deturpada", declarou.

Além de pertencerem ao mesmo partido, o autor da proposta é filho de Onyx Lorenzoni, ministro do governo Bolsonaro.

E o nome de Michelle está na lista de possíveis candidatos ao Palácio do Planalto, caso o ex-presidente tenha os direitos políticos suspensos pelo TSE.

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Publicada por: RBSYS