Texto foi aprovado com 36 votos favoráveis e 16 contrários.

Terça-feira (20) foi marcada por protestos de servidores.

Votação aconteceu com galerias esvaziadas após decisão da Mesa Diretora Reprodução / RBS TV O projeto que altera as alíquotas de contribuição de servidores públicos do RS ao IPE Saúde foi aprovado com 36 votos favoráveis e 16 contrários (veja como cada deputado votou abaixo), no início da noite desta terça-feira (20).

As mudanças começam a valer em outubro deste ano.

O projeto de reestruturação foi encaminhado pelo governo do estado.

A nova regra aumenta a contribuição dos servidores públicos de 3,1% para 3,6% por mês sobre o salário.

Os descontos podem chegar a 12% dos vencimentos, dependendo da idade.

A medida também estabelece a cobrança por dependentes.

O IPE Saúde tem cerca de um milhão de segurados, respondendo pela cobertura de saúde de 10% da população do Rio Grande do Sul.

Segundo cálculos do governo do estado, o instituto teria um rombo no orçamento, com o déficit anual alcançando R$ 432 milhões.

Com as mudanças, o governo projeta arrecadar R$ 720 milhões a mais por ano.

O Piratini acredita que os recursos poderão ser usados para cobrir o déficit do IPE Saúde e reajustar os pagamentos a médicos, hospitais e laboratórios credenciados.

Oito emendas foram apresentadas ao texto, duas pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), cinco pelo deputado Thiago Duarte (União Brasil) e uma pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).

Duas delas foram retiradas pelos proponentes e as restantes nem chegaram a ser apreciadas pelas bancadas em razão da aprovação de requerimento por parte do líder do governo, o deputado Frederico Antunes (PP), solicitando a preferência de votação para o texto original do projeto.

Batalhão de Choque da Brigada Militar teve de escolta deputados Reprodução / RBS TV Protestos de servidores O Projeto de Lei Complementar (PLC) 259/2023 foi votado após um dia de protestos por parte dos funcionários públicos.

Antes da sessão começar, houve tumulto porque servidores não puderam entrar no plenário para acompanhar.

A movimentação intensa do lado de fora da Assembleia Legislativa, no Centro Histórico da Capital, começou ainda na madrugada de terça-feira (20).

Durante a manhã, os manifestantes começaram a ocupar as ruas do entorno do prédio do Legislativo, bloqueando os principais acessos à casa.

Deputados e outros funcionários do poder Legislativo não conseguiram entrar para trabalhar.

"A dívida do IPE não é nossa.

Não é o funcionalismo que tem que pagar.

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) O IPE está afundado não é por nossa culpa, nós pagamos ao IPE um percentual com o salário há nove anos sem aumento", comentou a professora Rosana Ribeiro.

Por volta das 14h, deputados aliados ao governo entraram no prédio por uma porta lateral com a escolta do Batalhão de Choque da Brigada Militar e distante dos manifestantes.

Às 15h30, deputados da Mesa Diretora se reuniram e, por maioria de votos, decidiram que a votação aconteceria sem a presença do público no plenário.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin (MDB), a decisão foi assinada por todos os líderes de partidos.

"Esta é a decisão em função da segurança que os servidores da casa e os deputados têm que ter no desempenho das suas funções.

Pelo o movimento que nós percebemos na parte externa da Assembleia, nós não temos essa garantia de ter uma sessão, sob o aspecto da segurança, tranquila", comentou o presidente da casa.

Tão logo foi anunciada a decisão, os manifestantes começaram a deixar os locais que ocupavam em frente à assembleia.

Às 16h, a sessão começou.

Deputados que fazem oposição ao governo criticaram a decisão de deixar o público do lado de fora.

"Eles estão nos solicitando que pudéssemos dialogar e a Assembleia não teve a sensibilidade de adiar por mais uma semana e abrir esse canal de diálogo: fecha as portas, impede o acesso do público e faz uma votação onde o destino do servidor seja selado e onde ele não pode participar", lamentou a deputada Luciana Genro (PSOL).

Veja como votou cada deputado estadual: Adão Pretto Filho (PT) – Não Adriana Lara (PL) – Não Airton Artus (PDT) – Sim Airton Lima (Podemos) – Sim Aloísio Classmann (União Brasil) – Sim Bruna Rodrigues (PCdoB) – Não Capitão Martim (Republicanos) – Sim Carlos Búrigo (MDB) – Sim Claudio Branchieri (Podemos) – Sim Cláudio Tatsch (PL) – Sim Delegada Nadine (PSDB) – Sim Delegado Zucco (Republicanos) – Sim Dirceu Franciscon (União Brasil) – Sim Edivilson Brum (MDB) – Sim Eduardo Loureiro (PDT) – Sim Eliana Bayer (Republicanos) – Sim Elizandro Sabino (PTB) – Sim Elton Weber (PSB) – Sim Felipe Camozzato (Novo) – Sim Frederico Antunes (Progressistas) – Sim Gaúcho da Geral (PSD) – Sim Gerson Burmann (PDT) – Sim Guilherme Pasin (Progressistas) – Sim Gustavo Victorino (Republicanos) – Não Issur Koch (Progressistas) – Sim Jeferson Fernandes (PT) – Não Joel Wilhelm (Progressistas) – Sim Kaká D´Ávila (PSDB) – Sim Kelly Moraes (PL) – Não Laura Sito (PT) – Não Leonel Radde (PT) – Não Luciana Genro (PSOL) – Não Luciano Silveira (MDB) – Sim Luiz Fernando Mainardi (PT) – Não Luiz Marenco (PDT) – Sim Marcus Vinícius (Progressistas) – Sim Matheus Gomes (PSOL) – Não Miguel Rossetto (PT) – Não Neri, o Carteiro (PSDB) – Sim Paparico Bacchi (PL) – Sim Patrícia Alba (MDB) – Sim Pedro Pereira (PSDB) – Sim Pepe Vargas (PT) – Não Rafael Braga (MDB) – Sim Sergio Peres (Republicanos) – Sim Silvana Covatti (Progressistas) – Sim Sofia Cavedon (PT) – Não Stela Farias (PT) – Não Thiago Duarte (União Brasil) – Sim Valdeci Oliveira (PT) – Não Valdir Bonatto (PSDB) – Sim Zé Nunes (PT) – Não Assembleia Legislativa vota projeto que reestrutura IPE Saúde VÍDEOS: Tudo sobre o RS

Publicada por: RBSYS